quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Coluna Repórter Saúde - Jornal A Folha Nº 92

CLISNF conquista MPE 2008

Quando o trabalho é bem feito, o reconhecimento vem em seu tempo. A Clínica Integrada Nossa Senhora de Fátima de Sobral (CLINSF), leia-se Dr. Franzé Morais, conquistou nesse mês de novembro primeiro lugar Prêmio MPE 2008 (Prêmio de Competitividade para Micro e Pequenas Empresas) no Ceará, prêmio com a marca de credibilidade SEBRAE e do Grupo Gerdau. A CLINSF concorreu com mais de mil empresas em todo o estado do Ceará e concorre no próximo ano em Brasília com outros vencedores estaduais pelo título nacional. De parabéns toda equipe e a cidade de Sobral.

Saúde de Sobral tem experiências premiadas

O município de Sobral foi o grande destaque do I FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES E CONSELHEIROS DE SAÚDE DO CEARÁ, realizado dias 20 e 21 de novembro de 2008, em Fortaleza e promovido pelo COSSEMS/CE. Como noticiado em alguns meios de comunicação, das seis experiências premiadas, três foram da terrinha. Mais uma vez Sobral confirma a posição de referência na área.

Unicef revela: mães educadas, crianças saudáveis

O Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI) é um indicador estabelecido pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) para medir as condições de vida da população de 0 a 6 anos, onde a resultante é formado por quatro variáveis, uma delas a escolaridade dos pais. Um recente estudo do Fundo revelou uma relação direta entre a mortalidade infantil e a escolaridade das mães. A pesquisa esclarece que outros fatores como alimentação, vacinação e acesso aos serviços são importantes, mas na relação direta, a escolaridade é o índice que mais se evidencia, ou seja, quanto mais anos de estudo da mãe, são bem maiores as chances de a criança sobreviver ao primeiro ano de vida. Portanto para as atuais e futuras mamães, o banco da escola também representa saúde.

AIDS: a luta continua

Como faz todos os anos, o Ministério da Saúde elege um tema específico para trabalhar no dia mundial de luta contra a AIDS. Neste ano o foco foram os homens heterossexuais acima dos 50 anos sob o slogan “Sexo não tem idade. Proteção também não”. De acordo com o governo, a faixa etária escolhida apresentou elevação de 50% na incidência da doença nos últimos 10 anos, atribuída ao aumento da atividade sexual sem utilização de preservativos. Como estratégia, a campanha tem seguimento em 2009 no carnaval, com ênfase para as mulheres da mesma faixa de idade. A Secretaria da Saúde e Ação Social de Sobral realizou um Fórum sobre o assunto no dia 2, no auditório da Faculdade de Medicina.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Governo anuncia novas regras para os SAC's a partir de hoje

Finalmente o Governo começa a trabalhar em assuntos relacionados à escuta do consumidor/cliente de forma objetiva. Novas regras para atendimento de SAC entram em vigor a partir de hoje, 1º, as centrais de atendimento de empresas de telefonia ou planos de saúde, entre outras, tem no máximo, 60 segundos para atender o solicitante. Outro benefício diz respeito a serviços com TV por assinatura e telefone, onde os call centers terão de ficar disponíveis 24h por dia, 7 dias por semana, sendo gratuito para pedidos de informação, reclamações ou de cancelamento. O consumidor que detectar descumprimento nas regras de atendimento poderá denunciar as empresas. As reclamações podem ser feitas nas unidades do Procon, Ministério Público e Defensorias Públicas. Confirmada a irregularidade, as companhias poderão sofrer multas de R$ 200 a R$ 3 milhões como forma de punição. Este pode ser o primeiro passo para que os serviços de escuta, inclusive os de ordem pública, reflitam sobre sua organização e atendimento de qualidade ao público.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Boxe olímpico: sobralense representa estado no mais importante evento do país

A cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, está sendo sede, até o dia 28 de novembro, do 63º Campeonato Brasileiro de Boxe Olímpico, onde o município de Sobral participa pela primeira vez do evento como o único representante do estado do Ceará.

No Campeonato Brasileiro de Boxe Olímpico 94 atletas de 22 estados disputam as medalhas da mais importante competição brasileira de boxe. Ao todo são mais de 200 participantes entre pugilistas, treinadores, oficiais, dirigentes e equipe, todos envolvidos na estrutura e logística dos torneios. No primeiro dia do evento aconteceu a pesagem oficial, além dos exames médicos e os sorteios das chaves. A cerimônia de abertura acorreu na segunda (24) no Ginásio Aécio Tocantins, onde foram realizadas também as primeiras lutas. A prática do boxe vem conquistando cada vez mais adeptos em todo o país, incentivado por resultados de atletas como Acelino “Popó”, e também pelo bom condicionamento proporcionado aos praticantes.

Com o apoio do Secretário do Esporte e Juventude, Gilvan Paiva, e coordenado pelo professor Márcio Barbosa, técnico paulista com registro no CREF radicado em Sobral, o município iniciou ainda em 2008 a formação da primeira equipe filiada a Confederação Brasileira de Boxe, no intuito de popularizar o esporte e formar atletas. O resultado não demorou a surgir, e no início de deste mês, o atleta sobralense Thiago França recebeu convite para participar do Campeonato Brasileiro de Boxe Olímpico e, com o apoio da Prefeitura de Municipal de Sobral, foi o único atleta do estado e primeiro na história de Sobral a participar da mais importante competição brasileira de boxe.

Até o fechamento desta matéria, o atleta Tiago França já tinha avançado para semifinais do torneio, escrevendo definitivamente uma nova página na história do esporte sobralense. A construção da Vila Olímpica Ministro Ciro Gomes na gestão do Prefeito Leônidas Cristino deve proporcionar melhor estrutura para prática de esportes olímpico como o boxe, e colocar o município de Sobral dentre aqueles que mais investem e produzem no esporte de alto rendimento do país.

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Fórum do Cossems escolhe trabalhos vencedores

Divulgada a relação de trabalhos vencederos do I FÓRUM ESTADUAL DE GESTORES E CONSELHEIROS DE SAÚDE DO CEARÁ, que aconteceu entre os dias 20 e 21 de novembro de 2008, no Magna Praia Hotel - Fortaleza/CE.
Evento reuniu principais experiências em saúde no estado do Ceará no ano de 2008.
Seis experiências premiadas em todo estado do Ceará, sendo três de Sobral/CE, uma delas, a Ouvidoria do SUS de Sobral:

  • Ouvidoria Municipal do SUS como instrumento da gestão pública da saúde: a experiência de sobral - Autor: Jânder magalhães Torres
  • Pacto Intersetorial da àrea: um avanço na qualidade da atenção nas comunidades dos bairros Vila União, Terrenos Novos e Junco - Autora: Ana Karina Barbosa Vasconcelos
  • Alimentando a pratica: formação de mobilização locais para reativação deconselhos locais de saúde em Sobral. - Autora: Herminia Maria de Sousa da Ponte.
A conquista é fruto do trabalho desenvolvido pela Secretaria da Saúde de Sobral, onde faço referência especial ao também ouvidor Marcos Lima, que atua conosco no premiado serviço, ao Secretário Carlos Hilton e ao Coordenador de Políticas de Saúde, Geison Lira.

Blog do Euler

Já no ar da blogosfera o Blog do Euler Barbosa. Com reconhecido trabalho na ouvidoria da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, nosso amigo Euler traz informações preciosas do mundo político e novidades sobre ouvidoria. Acesso com garantia de boas e quentes informações.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

Nossa coluna no jornal A Folha desta semana

MS disponibiliza Material sobre dengue

O Ministério da Saúde (MS) disponibiliza conteúdo de CD-ROM sobre dengue em seu site(saude.gov.br), com excelente material como motivos da Grécia Antiga direcionado a médicos e enfermeiros A iniciativa do Ministério tem parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde, a Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e apoio do Conselho Federal de Medicina. No material é possível encontrar informações sobre o combate a doença e valor da sua atuação profissional no manejo da dengue através de uma série de imagens, vídeos, capturados em um trabalho de campo, além de entrevistas e textos sobre a doença. Este material foi enviado aos médicos brasileiros em forma de CD-ROM, através de mais essa pioneira ação do Ministério da Saúde. E lembre-se, a dengue se combate todos os dias!.

Unimistura, sabor que aproxima

Inaugurado nessa quinta-feira, 13 de novembro, o mais novo restaurante da cidade, o UniMistura. A administração fica na responsabilidade do dinâmico Jader Cruris, que traz inovações na forma de escolher o sabor da pizza ou do sanduíche, que fica a cargo do cliente. Com ambiente agradabilíssimo, o UniMistura fica nas dependências do novo posto 13 de maio III, na avenida do Contorno com Pericentral, vale a visita ou contato pelo 3613 1281 para tele-entrega.

Congratulações na Assembléia

O Ouvidor da Assembléia Legislativa (AL) do Estado do Ceará, Deputado Estadual Ronaldo Martins, enviou à mesa diretora da Casa do Povo uma Moção de Congratulações ao Secretário da Saúde e Ação Social de Sobral, Dr. Carlos Hilton Soares, e à equipe da Ouvidoria Municipal do SUS daquele município pela realização de mais um evento científico na área de ouvidoria na urbe sobralense. Pastor evangélico e radialista com um vasto trabalho social, voltado principalmente para a juventude, o Deputado foi autor de 44 projetos de lei, 214 requerimentos e mais de 70 pronunciamentos, Ronaldo Martins é atualmente considerado pelo meio um dos grandes nomes da ouvidoria pública na Região Nordeste.

PESQUISAS AFIRMAM

Musculação x diabettes

Os benefícios da musculação para saúde do ser humano não é nenhuma novidade. Novidade mesmo é o estudo da Faculdade de Educação Física (FEF/SP) que comprovou que exercícios com peso constitui-se num importante fator para a redução dos riscos de desenvolvimento da resistência à insulina (RI), estágio prévio ao aparecimento do diabetes mellitus do tipo 2. No estudo submeteu homens acima de 60 anos, sedentários e saudáveis, ao treinamento com pesos durante 16 semanas e comparou o resultado com um grupo controle composto por oito idosos. Os dados de composição corporal tiveram alterações benéficas, com reduções significativas na gordura corporal relativa, visto que o tecido adiposo em grandes quantidades é um dos grandes responsáveis pelo desenvolvimento da RI. Os bons resultados levaram o grupo a desenvolver estudos mais aprofundados, mas o resultado inicial já traduz excelentes resultados, mais um ponto para a musculação.

Personas

- Ao amigo Kelb, da Casa dos Bordados, cidadão que sabe tratar bem os clientes, além do serviço de excelente qualidade;

- Ao médico emergencista da Santa Casa, Dr. Pedro José, o registro da coluna pela sua competência técnica e atenção aos pacientes, o chamado pedra 90, é novo!

- Chico Prado, bacharel e poeta, e digníssima fazem viagem de férias pelo sul maravilha;

- Ao colega do sem fio, Mário Magalhães, pelo excelente trabalho na Paraíso FM;

- Júnior Lopes, o Repórter Juventude, cursa agora nível superior e em breve estará com diploma nas mãos. Merece o melhor pela humildade e perseverança.

Jornal A Folha

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

I Fórum Estadual de Gestores e Conselheiros de Saúde

Fortaleza recebe entre os dias 20 e 21 deste um interessante Fórum para articulação política dos municípios do Estado. A idéia do evento é contribuir para debate sobre aspectos legais, legitimidade das decisões, transição de governo, assim como compartilhar experiências exitosas municipais, preparando-nos para atuarmos frente à nova realidade de discussão e articulação permanente através da “gestão participativa” e a importância do processo de consolidação do Sistema Único de Saúde.
Estarão presentes no Fórum técnicos do Ministério da Saúde, que tem ainda um programação que contempla exposição de experiências exitosas municipais, dentre elas o Fórum Permanente de Ouvidorias do SUS no Ceará e a Ouvidoria Municipal do SUS de Sobral.


I Fórum Estadual de Gestores e Conselheiros de SaúdeO Controle Social no Processo de Transição da Gestão dos Municípios”


Data: 20 e 21 de novembro de 2008
Local: Hotel Olympo - Fortaleza/Ce

PROGRAMAÇÃO
DIA 20/11
8hs - Inscrições e Acolhimento
9h às 12hs - Exposição: Controle Social no Ceará: Experiências Exitosas de Gestão Participativa
12hs - Almoço
14h às 16hs - Exposição: Controle Social no Ceará: Experiências Exitosas de Gestão Participativa
19hs - Abertura Solene
Conferência Magna: Gestão Participativa – Equidade e Efetividade na Gestão do SUS
- Dr. Antonio Alves – Secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde

DIA 21/11
8hs - Inscrições e Acolhimento
9hs - Mesa Redonda: Controle Social no SUS e a Transição de Governo: Aspectos Legais e Éticos.
11hs - Debates
12hs - Almoço
14hs - Mesa Redonda: Contas de Governo e de Gestão
- O Prisma do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM
- A visão dos Prefeitos - APRECE
- A Compreensão do Parlamento – Câmara de Vereadores e Assembléia Legislativa
- O Olhar do Controle Social - CESAU
- A vivência dos Gestores da Saúde – COSSEMS
- Auditoria na Gestão - DENASUS
16hs - Debates
17hs - Encerramento


Sobral recebe Moção de Congratulações da AL do Ceará

O excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Ronaldo Martins, Ouvidor da Assembléia Legislativa (AL) do Estado do Ceará, enviou à mesa diretora da Casa do Povo, sendo aprovada no dia 20/10/2008, uma Moção de Congratulações ao Secretário da Saúde e Ação Social de Sobral, Dr. Carlos Hilton Soares, e à equipe da Ouvidoria Municipal do SUS daquele município pela realização de mais um evento científico na área de ouvidoria na urbe sobralense.
Pastor evangélico e radialista com um vasto trabalho social, voltado principalmente para a juventude, Ronaldo foi eleito vereador no ano 2000 pelo Município de Caucaia. A competência e seriedade levaram-no a ocupar uma cadeira de Deputado Estadual no ano 2002, sendo um dos parlamentares mais jovens eleitos para a Assembléia Legislativa, com um desempenho avaliado pela opinião pública como Deputado atuante e responsável. Autor de 44 projetos de lei, 214 requerimentos e mais de 70 pronunciamentos, Ronaldo Martins é atualmente considerado pelo meio um dos grandes nomes da ouvidoria pública na Região Nordeste. Os munícipes e gestores de Sobral expressam o sentimento de gratidão ao Deputado pelo reconhecimento do trabalho feito na Princesa do Norte.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Conhecendo o Fórum Permanente de Ouvidorias do SUS no Ceará

O que é?

Criado em setembro de 2007, por iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, o Fórum constitui-se num espaço permanente de discussões sobre as ouvidorias de saúde no estado, sendo uma iniciativa pioneira no país.

O Fórum congrega ouvidores do SUS e articuladores do sistema OuvidorSUS nos municípios cearenses e realiza atividades periódicas sob a coordenação de Núcleo Mobilizador, formada pela Ouvidora-Geral da Saúde do Estado, e ouvidores dos municípios de Sobral, Maracanaú, Caucaia e Fortaleza, municípios que já possuem uma experiência mais consolidada no trabalho em ouvidorias do SUS no estado.

Objetivos

Todas as ações do Fórum Estadual visam fortalecer e implementar serviços de ouvidorias públicas em saúde no Ceará. Desta forma, os trabalhos buscam ainda incentivar a descentralização do OuvidorSUS, sistema de informação via web elaborado pelo Ministério da Saúde que foi concebido a partir da idéia de criação de um sistema nacional de ouvidorias do SUS através da padronização de fluxos e conceitos. Outro aspecto de interesse do Fórum é o apoio as ações de educação permanente promovida para seus integrantes, numa construção crítica, mas sempre a luz das orientações e conteúdos propostos pelo Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS, do Ministério da Saúde. Ainda são atribuições do Fórum: Promover articulações institucionais, incentivar produções científicas e fornecer apoio e orientação no âmbito administrativo.

Como funciona?

Mensalmente são realizadas reuniões do Núcleo Mobilizador do Fórum Permanente de Ouvidorias do SUS no Ceará, responsável pela elaboração dos encontros com base na análise da situação e necessidade das circunstâncias técnico-adminstrativas.

Recentemente, por uma solicitação do Núcleo Articulador e sob a coordenação da Ouvidoria-Geral da Saúde da SESA, foi realizado um levantamento histórico, onde foram evidenciados aspectos importantíssimos do atual quadro das ouvidorias em saúde no Ceará. Desde sua criação, o Fórum Permanente de Ouvidorias do SUS tem colaborado para realização de seminários regionais, encontros, treinamentos na rede de ouvidores do estado e contribuído de maneira considerável no fortalecimento da instituição ouvidoria na área da saúde.

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

SAC Divino

Quando a gente pensa que já viu de tudo, eis que aparece sempre alguma coisa que nos deixa surpreso. Para nossa área, a novidade que descobri na net esta semana foi o SAC Divino.
Vale a visita para fins de entrenenimento e testemunhar quão criativa é a mente humana. Portanto, se tiver um tempinho, vale fazer uma visita e registrar sua manifestação.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Seminário Brasileiro de Ouvidorias

Louvável o trabalho da Drª Eliana Pinto, Ouvidora-Geral da União, em promover uma série de eventos visando o fortalecimento da insituição ouvidoria em nosso país.
O mais recente evento promovido pela Ouvidoria-Geral da União, e que tem com o apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República, é o 1º Seminário Brasileiro de Ouvidorias Públicas - Tema: Democracia Participativa, que acontece em Brasília, nos dias 18, 19 e 20 de novembro, no auditório do Museu Nacional do Conjunto Cultural da República.
Com inscrição gratuita, o Seminário possui uma excelente programação. A minha única observação fica por conta da ausência de um espaço para produções científicas na área, algo que na minha opinião iria incentivar o pessoal que já trabalha com ouvidoria, além de produzir mais materiais para área, que atualmente são um pouco escassos.
Mais detalhes podem ser obtidos no blog A Ouvidoria Vai Falar.

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Dica de site

Seja Bem-Vindo
ao novo site da ABO-Ceará
O compromisso fundamental do Ouvidor é com a verdade dos fatos, e seu trabalho se pauta pela profunda apuração dos acontecimentos (críticas, denúncias, reclamações ou sugestões), dando o devido retorno às partes interessadas.
Veja você mesmo:
ABO-CEARÁ

Escutatória, com colaboração de Eduardo Asaf

Sempre vejo anunciados cursos de oratória. Nunca vi anunciado curso de escutatória.
Todo mundo quer aprender a falar, ninguém quer aprender a ouvir.
Pensei em oferecer um curso de escutatória, mas acho que ninguém vai se matricular.
Escutar é complicado e sutil.
Diz Alberto Caeiro que "não é bastante não ser cego para ver as árvores e as flores. É preciso também não ter filosofia nenhuma".
Filosofia é um monte de idéias, dentro da cabeça, sobre como são as coisas. Para se ver, é preciso que a cabeça esteja vazia.
Parafraseio o Alberto Caeiro:
"Não é bastante ter ouvidos para ouvir o que é dito; é preciso também que haja silêncio dentro da alma".
Daí a dificuldade: a gente não agüenta ouvir o que o outro diz sem logo dar um palpite melhor, sem misturar o que ele diz com aquilo que a gente tem a dizer. Como se aquilo que ele diz não fosse digno de descansada consideração e precisasse ser complementado por aquilo que a gente tem a dizer, que é muito melhor.
Nossa incapacidade de ouvir é a manifestação mais constante e sutil de nossa arrogância e vaidade: no fundo, somos os mais bonitos...
Tenho um velho amigo, Jovelino, que se mudou para os Estados Unidos estimulado pela revolução de 64.
Contou-me de sua experiência com os índios: reunidos os participantes, ninguém fala. Há um longo, longo silêncio.
(Os pianistas, antes de iniciar o concerto, diante do piano, ficam assentados em silêncio, [...]. Abrindo vazios de silêncio. Expulsando todas as idéias estranhas.).
Todos em silêncio, à espera do pensamento essencial. Aí, de repente, alguém fala. Curto. Todos ouvem. Terminada a fala, novo silêncio.
Falar logo em seguida seria um grande desrespeito, pois o outro falou os seus pensamentos, pensamentos que ele julgava essenciais.
São-me estranhos. É preciso tempo para entender o que o outro falou.
Se eu falar logo a seguir, são duas as possibilidades.
Primeira: "Fiquei em silêncio só por delicadeza. Na verdade, não ouvi o que você falou. Enquanto você falava, eu pensava nas coisas que iria falar quando você terminasse sua (tola) fala. Falo como se você não tivesse falado".
Segunda: "Ouvi o que você falou. Mas isso que você falou como novidade eu já pensei há muito tempo. É coisa velha para mim. Tanto que nem preciso pensar sobre o que você falou".
Em ambos os casos, estou chamando o outro de tolo. O que é pior que uma bofetada.
O longo silêncio quer dizer: "Estou ponderando cuidadosamente tudo aquilo que você falou". E assim vai a reunião.
Não basta o silêncio de fora. É preciso silêncio dentro. Ausência de pensamentos.
E aí, quando se faz o silêncio dentro, a gente começa a ouvir coisas que não ouvia.
Eu comecei a ouvir.
Fernando Pessoa conhecia a experiência, e se referia a algo que se ouve nos interstícios das palavras, no lugar onde não há palavras.
A música acontece no silêncio. A alma é uma catedral submersa. No fundo do mar - quem faz mergulho sabe - a boca fica fechada. Somos todos olhos e ouvidos. Aí, livres dos ruídos do falatório e dos saberes da filosofia, ouvimos a melodia que não havia, que de tão linda nos faz chorar.
Para mim, Deus é isto: a beleza que se ouve no silêncio. Daí a importância de saber ouvir os outros: a beleza mora lá também.
Comunhão é quando a beleza do outro e a beleza da gente se juntam num contraponto.

por Rubem Alves

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

FGF oferece pós em Ouvidoria

A Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF), mantém abertas as inscrições para curso de Pós-Graduação de Gestão em Ouvidoria em parceria com a Associação Brasileira de Ouvidores (ABO/CE).
Segundo informações do site, o curso visa desenvolver competências teóricas e práticas sobre as funções do ouvidor em relação às organizações públicas, privadas e ONGS. A duração do curso é de 18 meses de estudo à distância, com três meses para finalização da monografia.
A FGF oferece 26 cursos presenciais e 17 cursos à distância, e a parceira com a ABO são algumas boas referências para os interessados. Eis o endereço para mais detalhes: http://www.nead.fgf.edu.br/default.asp

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Departamento de Ouvidoria Geral do SUS tem novo coordenador

Após a saída do médico Saraiva e Saraiva da coordenação do DOGES, assume o cargo o paraibano Adalberto Fulgêncio.
O novo coordenador é advogado e já foi diretor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na Paraíba, e atualmente ocupava o cargo de coordenador de Recursos Humanos da Funasa. Na vida política, Adalberto exerceu em duas oportunidades a presidência do Diretório Regional do PT paraibano.
O Departamento de Ouvidoria Geral do SUS tem se constituido num dos grandes instrumentos para democratização e ampliação do direito do cidadão, evoluido bastante nos últimos anos. A grande expectativa, porém, é que o novo coordenador possa agilizar o processo de ampliação e fortaleciemntos das ouvidorias do SUS, principalmente no que diz respeito ao Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

ARTIGO DA SEMANA

Hoje faço a estréia do espaço Artigo da Semana, onde publicarei em cada hedbómada uma dissertação sobre o tema ouvidoria. Esta semana contemplaremos o tema Ouvidoria x mediação: reflexões sobre um conflito, de Antonio Semeraro, ouvidor do IPEA.

Ouvidoria x mediação: reflexões sobre um conflito

Tenho defendido a tese da profissionalização do ouvidor como forma de dar credibilidade e sustentabilidade a esse importante instrumento de gestão e cidadania. Não foram poucas as vezes em que escutei que qualquer um pode ser ouvidor no sentido de um “quebra galho”. Isso sempre me causou estranheza porque, no afã de ser “politicamente correto” ou cumprir a obrigação de constituir uma ouvidoria, o gestor pode se afastar dos compromissos que assume com a sociedade, comprometendo todo o esforço de construção que vem sendo desenvolvido ao longo de anos. A ouvidoria, no meu entender, possui uma dimensão muito mais ampla do que se imagina: uma dimensão política, que tem por objetivo contribuir com a consolidação dos valores democráticos; social, pela ampliação da cidadania como instrumento para uma cidadania ativa; e econômica, como instrumento de gestão para busca da eficiência das organizações. Dessa forma, ser ouvidor implica reunir habilidades e capacitações múltiplas. Não dá para improvisar, principalmente em organizações mais complexas, sob pena de a sociedade perder a credibilidade nesse instrumento. Temos presenciado, nos últimos anos, um vertiginoso crescimento das ouvidorias, principalmente das ouvidorias públicas, o que aumenta, sobremaneira, a responsabilidade daqueles que conduzem o processo visando a tornar perene e eficiente essa construção. O Seminário “Ouvidoria on Business”, promovido pela revista Cliente SA em maio, veio reforçar minhas convicções nessa tese. As palestras apresentadas pelos ouvidores de diversas instituições públicas e particulares foram de altíssimo nível técnico. Edson Vismona e João Elias, ex-presidente e presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO) respectivamente, ressaltaram os múltiplos benefícios que uma ouvidoria pode trazer para uma organização e a necessidade de encaminhamento sistemático de relatórios gerencias ao corpo gestor para eventuais correções de falhas e redirecionamento de ações. A ABO é responsável pela formação de dezenas de ouvidores que passam anualmente por seus cursos de capacitação. Elci Pimenta, ouvidor da Prefeitura de São Paulo, ao falar sobre o exercício da função, destacou, entre outras questões, “a sofisticação das suas competências como geradora de insumos para o desenvolvimento da estratégia corporativa para melhoria contínua dos processos”. A ouvidora da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Dias, refletiu sobre as relações entre o clientecidadão, o Estado e os agentes privados do mercado; ressaltou a importância de alguns marcos legais e do planejamento estratégico como ferramenta de gestão da ouvidoria. Já Leonardo Araújo, ouvidor da Caixa Econômica, de início mostrou a relevância da habilidade como negociador na busca dos escassos recursos para implementação da ouvidoria. Em seguida, acrescentou que, como norteadora de suas ações, o ouvidor deve possuir uma base metodológica fundamentada na Teoria Crítica e em princípios éticos, além de um sofisticado sistema de gestão da informação. Cláudio Pugliese, ouvidor do Sebrae-SP, frisou a necessidade do pensamento estratégico como mecanismo para a discussão entre ouvidores, além da imprescindível utilização de pesquisas quantitativas para a melhoria contínua dos resultados. Francisco Calazans Junior, ouvidor geral do Banco Itaú, introduziu o conceito de Ouvidoria Corporativa e destacou sua dimensão estratégica, exigindo do ouvidor, entre outras atividades, a de interpretar demandas de forma sistêmica para encontrar oportunidades de melhoria em produtos e serviços, o que requer enorme preparo gerencial. Ainda sobre a questão da profissionalização do ouvidor, tenho verificado posicionamentos de que a ouvidoria “não se constitui em um método alternativo para solução de conflitos”, com os quais concordo, por entender, como disse no inicio deste artigo, que a ouvidoria tem uma dimensão muito mais ampla, não devendo restringir-se a mediar conflitos. Agora, não tenho dúvidas de que, na formação do ouvidor, é indispensável o instrumental técnico da mediação de conflitos como complemento à sua formação, em busca da eficiência e efetividade das atividades da ouvidoria. Muitas manifestações que são encaminhadas a uma ouvidoria são fruto de um conflito instalado – seja entre atores internos à organização; entre a organização e atores internos; entre atores internos e externos à organização; ou entre a organização e atores externos – que pode aumentar o risco e a incerteza na realização da tarefa da organização. Tendo em vista que esses conflitos podem ter dimensões objetivas e subjetivas, que muitas vezes o não reconhecimento da dimensão subjetiva representa um óbice à solução do conflito objetivo e que invariavelmente o objeto do conflito só serve para esconder essas subjetividades existentes, é da
maior importância que o ouvidor tenha à mão uma “caixa de ferramentas” para lidar de forma eficiente com essas situações. Como esses conflitos organizacionais, de modo geral, envolvem relações continuadas no tempo, a forma como são solucionados se reveste de importância vital para os atores envolvidos. Deve ser buscada uma solução que promova a celeridade e a eficácia dos resultados; reduza o desgaste emocional e o custo financeiro; mitigue a duração e a reincidência do conflito; facilite a comunicação e propicie ambientes cooperativos; e transforme as relações e melhore os relacionamentos. A técnica da mediação ensina que o fator mais importante na resolução desse tipo de conflito, para alcançar os objetivos descritos, está na capacidade do mediador de se posicionar como um facilitador ao diálogo entre as partes, buscando o entendimento e incentivando que os atores tenham a capacidade e a autoria na solução do conflito. O resultado final não deve ter um perdedor nem um ganhador, deve ser uma solução em que os dois saiam ganhando. A necessidade da ferramenta da mediação pode ser identificada na análise das apresentações dos ouvidores durante o evento “Ouvidoria on Business”, aplicando-se a: a) buscar soluções para as questões levantadas (Prefeitura de São Paulo); b) otimizar as formas de comunicação; c) preservar a imagem pública da organização; d) reduzir processos administrativos e judiciais; e) atuar como solucionador final de problemas não
resolvidos por outras instâncias, antes da intervenção do Estado; f) servir como pólo de integração e de comunicação empresa-clientes (Susep); g) buscar de forma consensual solução efetiva; h) mediar conflitos entre o cliente e a corporação (Itaú); e i) exercer a crítica no sentido destacado pelo ouvidor da Caixa – “o exercício da crítica amadurece as pessoas e as relações, promove a gestão participativa e impõe a transparência como modelo de relacionamento. Quando um sujeito elabora uma crítica sobre si mesmo, reconhecendo erros e defeitos, neutraliza eventuais ataques de terceiros e ganha credibilidade até com os próprios opositores. Isso acontece com qualquer pessoa, em todo tipo de conflito: na família, com os amigos, no trabalho (...)”. Dessa forma, a técnica da mediação tem muito a contribuir com o desempenho do ouvidor quando este se defronta com situações de conflito, devendo fazer parte de suas múltiplas habilidades. Por fim, vale citar Fátima Vilanova em seu artigo publicado no jornal O Povo (23/03/1998, p. 6A), intitulado “Ouvindo o Cidadão”. Ela reforça, no meu entender, a importância da mediação: “Ouvir. Eis um hábito que está faltando na nossa sociedade, dificultando um diálogo proveitoso para a solução de vários conflitos, seja no âmbito das famílias, das empresas e dos Poderes Públicos”.

Antonio Semeraro Rito Cardoso
Técnico de Planejamento e Pesquisa e Ouvidor do Ipea. É Mestre
em Administração Pública pela Ebape/FGV.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Seminário Macrorregional em Sobral

A realização do I Seminário Macrorregional de Ouvidorias do SUS em Sobral marcou uma nova etapa no processo de consolidação das ouvidorias públicas no estado.
Com a presença da imprensa, técnicos e autoridades como o Secretário da Saúde de Sobral, Dr. Carlos Hilton, e mais de 2o municípios, o evento discutiu dentre outras coisas, o sistema OuvidorSUS.
Infelizmente, dado o quadro do atual momento político, alguns dos técnicos e secretários presentes no evento não poderão dar continuidade suas ações na próxima gestão, a partir de janeiro.
Assim, a Ouvidoria-Geral do Estado e o Fórum Cearense de Ouvidores devem promover outras atividades de sensibilização com os novos profissionais ainda nos primeiros meses de 2009.
Uma das surpresas do evento foi a participação especial da Drª Tereza Malveira, do Ministério da Saúde, que fez uma breve explanção sobre os convênios para ouvidorias e as perspectivas de recursos para esta área.
No final do Seminário, a organização promoveu uma homenagem à Ouvidora-Geral da Secretaria da Saúde do Estado, Drª. Ana Paula Lessa, em reconhecimento ao seu trabalho frente à Ouvidoria do Estado.


Fotos:(1) Abertura do evento, (2) Participação de Drª Tereza Malveira e Eduardo Freire e (3) Homenagem à Drª Ana Paula Lessa, ladeada por esposo e filha.

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Tudo pronto para o Seminário de Ouvidorias do SUS em Sobral

Numa parceria entre o Governo do Estado do Ceará, através da Ouvidoria-Geral da Secretaria Estadual da Saúde, Prefeitura de Sobral, através da Ouvidoria Municipal do SUS, e o Fórum Estadual de Ouvidorias do SUS no Ceará, acontecerá nos próximos dias 16 e 17 de outubro, no auditório da Escola de Saúde da Família de Sobral, às 8h30, o I Seminário Macrorregional de Ouvidorias do SUS da região norte.
O evento tem como objetivo discutir a descentralização e fortalecimento das Ouvidorias do SUS no estado, além de capacitar equipes técnicas municipais para o processo de implantação e implementação desse serviço. Num segundo momento, o seminário abordará aspectos relacionados ao OuvidorSUS, sistema de informação on line desenvolvido pelo Ministério da Saúde e que serve de referência para as ouvidorias em saúde do país.
Foram convidados técnicos das Secretarias Municipais de Saúde da macrorregião e unidades prestadoras de serviço, profissionais que operam o sistema OuvidorSUS nos municípios e a imprensa.
Abaixo, a programação do evento, que deve marcar um nova fase no que diz respeito ao fortalecimento e criação de novas ouvidorias no estado, e mais especificamente na zona norte, que tem o município de Sobral como uma experiência exitosa e referência para Ouvidorias Municipais do SUS em todo país.
As ouvidorias do SUS constituem-se em fortes instrumentos de cidadania e consolidação democrática, e seu funcionamento adequado proporciona condições fundamentais para melhoria da qualidade dos serviços de saúde e a busca da satisfação plena do cidadão.

16/10/2008

8h30 - Abertura

09h - As Ouvidorias do SUS como instrumento de gestão e de controle

social (Ana Paula Girão Lessa - Ouvidora-Geral da Saúde do Estado/CE)

10h40 – A estruturação das Ouvidorias Municipais do SUS – instrumentos e

fluxos (Edna Maria Martiniano Ouvidoria do SUS de Maracanaú)

14h - Discussão de grupos (Edna Maria Martiniano – Ouvidoria do SUS de Maracanaú e Marcos Lima – Ouvidoria do SUS de Sobral)

DIA 17/10/2008

09h - O Programa OuvidorSUS como instrumento de articulação do Sistema

Nacional de Ouvidorias do SUS - (Ana Paula Girão Lessa - Ouvidora-Geral da Saúde do Estado/CE)

10h40 – Conceitos e tipificações trabalhados pelo Sistema OuvidorSUS – (Jânder Magalhães - Ouvidoria do SUS de Sobral)

14h - Discussão em grupo e treinamento operacional sobre o Sistema

16h- Plenária de encerramento - (Jânder Magalhães)


terça-feira, 7 de outubro de 2008

Aperfeiçoamento da OGU tem continuidade

A Ouvidoria-Geral da União (OGU) está promovendo uma série de capacitações de três dias para as Ouvidorias Públicas de todo o país, e o que é melhor, o curso tem excelente conteúdo e é gratuito.
Estive no evento no Rio de Janeiro e o colega Marcos Lima no mais recente em São Luís. O próximo encontro acontece na cidade de Natal/RJ e as inscrições já podem ser feitas no site da OGU. Com o conteúdo bem elaborado e ministrado por grandes nomes na Ouvidoria Pública nacional, esta iniciativa da OGU é digna de registro quando se fala em fortalecimento da cidadania e da democracia em nosso país.
Detalhe: (1) Marcos Lima, Ouvidoria Municipal do SUS de Sobral, e Eliana Pinto, Ouvidora-Geral da União. (2) Clique de Marcos Lima nas ruas de São Luís.

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

OUVIDORIA PÚBLICA BRASILEIRA : A EVOLUÇÃO DE UM MODELO ÚNICO


João Elias de Oliveira

Como veterano e insistente participante em seminários e congressos no exterior, sinto-me cansado de explicar à comunidade internacional de ombudsman, o que é e como funciona a ouvidoria no Brasil, de rebater as críticas sobre o fato de estar situada no seio da Administração Pública e sua precária condição de independência funcional, de justificar a razão da inexistência de um ombudsman nacional, face às características do nosso sistema federativo e outras alegorias. Por isso, mudei de posição. Não mais tentar defender o sistema existente, mas sim, valorizá-lo como algo aqui gerido e desenvolvido e, na minha opinião, muito mais eficaz, objetivo e prático comparativamente com os diversos escritórios de Ombudsman internacionais que distanciam-se dos problemas do cotidiano das populações mais necessitadas e, incoerentemente, transformam-se em mais um organismo burocrático na estrutura do poder...

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Curso da OGU no RJ
















Equipe de ouvidores públicos e Drª. Eliana Pinto, Ouvidoria-Geral da União, ladeada pelo zelador do Blog. Em postagens sequentes trarei detalhes do curso.

quinta-feira, 11 de setembro de 2008

Sobral participa de aperfeiçoamento promovido pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) no RJ

A Ouvidoria-Geral da União (OGU), órgão da Controladoria-Geral da União do Gabinete da Presidência da República, promove entre os dias 16 e 18 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro, Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública.

 A Ouvidoria Municipal do SUS, órgão da Prefeitura Municipal de Sobral, recebeu convite da OGU, para participar do aperfeiçoamento, ministrado pelos maiores especialistas em ouvidoria pública no país. Este treinamento visa fornecer subsídios indispensáveis para a atuação de profissionais que trabalham nas ouvidorias de órgãos públicos. Neste evento, Jânder Magalhães, técnico da Ouvidoria Municipal do SUS, representará o município. Membro efetivo da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), o técnico também foi convidado para participar como facilitador de uma oficina com a rede de ouvidores da Secretaria Estadual da Saúde do Ceará e para ministrar uma palestra na capital do estado do Acre, Rio Branco, sobre a experiência desenvolvida na Prefeitura Municipal de Sobral.

            O serviço de Ouvidoria Municipal do SUS foi implementado em Sobral Através da Portaria 148/2007, de 19 de setembro de 2007, sendo um dos primeiros do país a funcionar de acordo com o que preconiza Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS. A Ouvidoria Municipal do SUS se constitui num importante canal de comunicação entre o cidadão e a Secretaria da Saúde e Ação Social de Sobral e tem como atribuições receber as solicitações, reclamações, denúncias, elogios, informações e sugestões, bem como levá-las ao conhecimento dos órgãos competentes. O acesso ao serviço ocorre das seguintes formas: Disque-saúde (0800 280 46 46), caixa postal - 161 - CEP 62010-970, pessoalmente (Rua Viriato de Medeiros, 1205, Centro) ou pela internet (www.sobral.ce.gov.br/saude).

            Mesmo sendo implantada no ano passado, foi na gestão do atual Secretário da Saúde e Ação Social, Dr. Carlos Hilton, que a Ouvidoria Municipal do SUS conseguiu alcançar o status de referência nacional, conquistando prêmios e ganhando visibilidade pela sua experiência.

Fonte: Jornal Correio da Semana

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

I SEMINÁRIO MACROREGIONAL DE OUVIDORIAS DO SUS

Marcado para os dias 16 e 17 de outubro de 2008, esse seminiário será promovido pela Secretaria Estudual da Saúde do Ceará, em parceira com a Prefeitura de Sobral. Dentre outros objetivos, o evento busca fortalecer às ouvidorias públicas na área da saúde e aprofundar questões pertinentes ao OuvidorSUS, sistema de ifnormação proposto pelo Ministério da Saúde. A verdade é que a área da saúde é uma das que mais tem voltado sua atenção para as ouvidorias, porém ainda urge um ação que possa delinear aspectos fundamentais para sua consolidação, como a criação de uma rede integrada entre as esferas de governo. Posteriormente trarei mais detalhes sobre o evento, que acontece em Sobral/CE e deve reunir aproximadamente 80 participantes, imprensa e autoridades. No detalhe da foto, o Arco de Triunfo, porta de entrada da cidade.

segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Eventos

- XIV Curso de Capacitação e II de Certificação de Ouvidores / Ombudsman
Dias 04, 05 e 06 de Setembro 2008 - Realização ABO Nacional

- Curso de Ouvidoria/Ombudsman - De 8 a 11 de setembro de 2008 - Realização ABO-RJ

- 3º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública, que será promovido nos dias 16, 17 e 18 de setembro - Realização OGU

quinta-feira, 28 de agosto de 2008

A contribuição chinesa para humanidade

Não é de hoje que a China chama atenção do mundo pelos seus feitos, sejam eles vistos como forem. Inconteste, porém, a colaboração dos inventos chineses com a humanidade. Conheça alguns:
1)Papel
O material que ainda é o mais importante para a circulação de informações escritas no mundo provavelmente foi usado pioneiramente por escribas da dinastia Han, que dominou a China do século 2 a.C. ao século 2 d.C. Por volta do ano 200, o papel tinha se tornado dominante em território chinês, servindo para mapas, documentos e livros, graças a seu preço mais acessível. Originalmente, a receita chinesa para produzir papel incluía até restos de redes de pesca.
2)Imprensa
Data do ano 868 de nossa era o primeiro exemplo de livro impresso na China, usando caracteres entalhados em madeira. O sistema deu tão certo que, ao longo dos séculos, os chineses se puseram a refiná-lo com a invenção dos tipos móveis, equivalentes aos vários sinais ideográficas da escrita do país, que podiam ser trocados à vontade na prensa. No século 15, o alemão Gutemberg usaria tipos móveis para dar início ao uso maciço da imprensa no Ocidente.
3)Papel-moeda
O dinheiro em notas que todos conhecemos e amamos circulou em escala nacional pela primeira vez também na China, por ordem das dinastias Song e Jin, nos séculos 12 e 13. O sistema foi adotado como maneira de diminuir a exploração das minas de cobre chinesas e de desvalorizar a moeda. Ou seja: eles também foram os pioneiros da inflação…
4)Macarrão
Não dá para saber se já era al dente, mas o macarrão chinês é uma invenção literalmente pré-histórica, remontando a cerca de 4.000 atrás. A guloseima não era feita de trigo, como a massa de macarrão italiano popular no Brasil, mas com dois tipos de milhete, um cereal de pequeno porte que ainda é usado em vários lugares do mundo.
5)Pólvora
Outra invenção medieval chinesa, a pólvora remonta ao século 10 e foi sendo continuamente aperfeiçoada por engenheiros militares a serviço das várias dinastias imperiais — ao contrário da lenda segundo a qual a pólvora chinesa não tinha originalmente uma função bélica. Desde o começo, o material foi empregado para produzir bombas incendiárias, que eram unidas a catapultas ou a navios de guerra.
6)Seda
Ainda mais antigo que o macarrão, o tecido emblemático da cultura chinesa, fabricado a partir do casulo do bicho-da-seda, existe há quase 6.000 anos, mostra a arqueologia. O refinamento da manufatura de seda no país impulsionou uma forma primitiva de globalização, com uma rota de comércio que ia do Império Romano ao interior da China.
7)Garfo
É um bocado irônico, mas o país celebrizado por comer com pauzinhos é, na verdade, também um pioneiro no uso do garfo “ocidental”. Túmulos com mais de 4.000 anos encontrados na China trazem versões do aparato fabricadas com osso. Durante os vários séculos seguintes, o garfo continuou a ser usado como utensílio de cozinha pelos chineses.

quarta-feira, 27 de agosto de 2008

3º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria

Foi divulgada esta semana a relação dos nomes selecionados para o 3º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública, promovido pela Ouvidoria-Geral da União, nos dias 16, 17 e 18 de setembro, no edifício Palácio da Fazenda/Ministério da Fazenda, no Rio de Janeiro/RJ.
Este curso é considerado um dos mais concorridos do país, não só pelo sua condição de não cobrar nenhum tipo de taxa, mas também pelo seu conteúdo e staff, com limitação de 80 vagas. Como diz o próprio conteúdo, este treinamento fornecerá subsídios indispensáveis para a atuação de ouvidores, servidores e profissionais que trabalham nas ouvidorias de órgãos públicos.
Para os que perderam esta oportunidade, informo que o curso terá ainda mais duas edições em 2008, provavelmente em São Luís e Natal e com o mesmo conteúdo. Informações podem ser obtidas via e-mail cgueventos@cgu.gov.br ou pelo telefone (61) 3412-6723 e 3412-7070.

terça-feira, 26 de agosto de 2008

Ouvidoria Regional Eleitoral no Ceará

Tive acesso nesses dias a um folder do Poder Judiciário do Estado do Ceará com o título "OUVIDORIA REGIONAL ELEITORAL".
Consegui o material nas dependências do Fórum Eleitoral de Sobral, por sinal, um material muito bem elaborado e esclarecedor. Destaque para dois aspectos:
- o primeiro deles é que a Ouvidoria Regional Eleitoral do Ceará ainda não dispõe de um telefone gratuíto, somente um fixo ({85}3388 3519, sem registro de horário de funcionamento do serviço. Informo que liguei no dia 26/08, terça-feira, exatamente às 9h21 e o telefone chamou até desligar e ninguém o atendeu.
- O outro aspecto é o link fornecido pelo material (http://www.tre-ce.gov.br), que remete para o Portal do TRE e oferece o link "Fale com a Ouvidoria", apresenta um excelente formato, com riqueza de campos. Enviei um pedido de informação e recebi um número de registro, mais um ponto positivo para o serviço.
Em termos gerais, considero a iniciativa louvável, e aqui afirmo que as críticas do blog devem servir de incentivo e propostas na melhoria da qualidade do serviços de ouvidoria.

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Governo fortalece Ouvidorias de Polícia

O Governo Federal, com apoio da União Européia, quer fortalecer as Ouvidorias de Polícia, que são importantes instrumentos de proteção da cidadania. Até agora são 14 Ouvidorias de Polícia em funcionamento no Brasil. Criadas recentemente para ajudar na redução do uso de métodos violentos no enfrentamento da criminalidade, as Ouvidorias funcionam como interlocutores da sociedade para as denúncias de abuso de autoridade policial. Fortalecer o papel das Ouvidorias de Polícia também é prioridade do recém lançado Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) como uma das formas de combater a corrupção e a violência policial.

Crônica da semana

Num evento recente, promovido pela OGU, destaco uma questão levantada pelo Ouvidor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Carlos Vinícius Costa de Mendonça, a Retórica da Ouvidoria.
Ao analisar o termo “retórica”, temos do grego rhetoriké, que nada mais é do que um sistema de comunicação que visa, pelo discurso organizado e eloqüente sem se recorrer à coação, incutir novas crenças no auditório, ou seja, persuadi-lo de determinada tese.
Enfim, esta é apenas uma das diversas definições, mas que considero caber naquilo que proponho trazer a baila. Que tipo de comunicação ou discurso então devemos buscar enquanto ouvidoria? Pela definição, não podemos, nem devemos recorrer a coação, mas devemos ser eloqüentes ao ponto de inserir, pacificamente, novas idéias ou crenças. Neste momento, me vejo quase que obrigado a lembrar de alguns momentos marcantes ocorridos no 4º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias, ocorrido mês passado na cidade de Fortaleza, onde resgato a fala do Presidente Nacional da ABO, Dr. João Elias, que em seu discurso na abertura do evento assim disse: “O Ouvidor deve ser ativo e com condições de modificar a realidade. Deve ter uma atuação positiva e transformar desejo em realidade”, deixando implícita a importância da retórica nestas conquistas. Em sintonia com o que colocou Dr. João Elias, o Ouvidor da UFES, Carlos Vinícius Costa, ressalta que o papel do ouvidor se traduz num exercício estático e burocrático de receber as manifestações, o verdadeiro ouvidor é participativo e elemento provocador das dinâmicas institucionais. Porquanto isto considerado, resgatamos mais um fala oriunda do 4º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias, desta feita do Presidente do Instituto Pró-Cidadania, Petronio Tavares, “As ouvidorias precisam avançar ao ponto de sentirem-se responsáveis pela formulação das políticas”.
Todavia, ocupar este espaço de elemento catalisador de mudanças políticas, sociais e institucionais, requer do ouvidor um afinamento em seu discurso, com um poder de argumentação real, o que lhe concede o artifício da mediação efetiva. A fala do ouvidor, um dos mais importantes instrumento depois da escuta, não deve ser fria, burocratizada, impositiva muito menos arrogante. Deve, então, possuir uma oração objetiva, mas não talhadora, criativa, mas não mirabolante.
Modificar a realidade e ser agente de mudanças políticas é possível apenas com a boa retórica? Quem sabe. Os pensamentos transformam o mundo a cada momento, e as palavras são seus guias e os homens seus operários.

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

Quando Ouvidor é cidade?

Resposta simples, quando se está no estado de Góias.
Isso mesmo caros amigos, o nobre estado possui um município de 4.271 de habitantes, IBGE (2000), com uma Área é de 414 km² e com IDH de 0.785 segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano/PNUD (2000) . De acordo com o saite Portal Ouvidor, a origem do município de Ouvidor data de 1922, com a inauguração da estação ferroviária da Estrada de Ferro Goiás. Os primeiros moradores da região foram fazendeiros que para o lugar se transferiram a partir da década de 1920. Com o aumento da ocupação, o povoado foi elevado à condição de distrito em 19 de dezembro de 1948 e tornou-se município no dia 19 de outubro de 1953. A localidade passou a se chamar Ouvidor, em função do ribeirão que faz divisa com Catalão. Está posto, assim, pra quem anda procurando uma ponto turístico diferente, rume pra Ouvidor, cidade rica em história do Brasil.

ANVISA publica dados de sua ouvidoria


Os que fazem ouvidoria sabem da importância da produção de bons relatórios, e tão importante quanto a produção é a divulgação dos mesmos. No último dia 19 deste, a Ouvidoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) divulgou dados de seu relatório de julho, contendo informações precisas sobre seu trabaho . Chamo atenção para a classificação das demandas, assunto ainda em discussão por necessidade de padronização, muito bem sintetizada no relatório. Recentemente a ANVISA e o Ministério da Saúde iniciaram um trabalho na integração de seus sistemas de informação. Veja abaixo os principais dados publicados pela ANVISA:
2.252 demandas em julho
1.139 (51%) pedidos de informação
265 (11%) solicitações, sugestões e elogios
477 (21%) reclamações
371 (17%) denúncias.

quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Eventos - Seminário de Ouvidorias e o Meio Ambiente

Atenção ouvidores e internautas, estão abertas as inscrições para o I Seminário de Ouvidorias Públicas e o Meio Ambiente, promovido pelas Ouvidorias do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Brasília/DF.

O evento ocorrerá nos dias 2, 3 e 4 de setembro no auditório I da sede do Ibama, com o objetivo de ampliar a cooperação entre os órgãos públicos, possibilitando um atendimento mais ágil às demandas dos cidadãos. O seminário também tem por objetivo estreitar o relacionamento entre os órgãos vinculados ao Sisnama e as Ouvidorias do Ibama/ICMBio. Logo depois da abertura do evento, uma mesa discute o tema “A Ouvidoria Pública como Instrumento de Controle Social”. Participam do evento a Ouvidoria-Geral da União e ouvidores dos ministérios da Previdência Social, da Fazenda e do Esporte e a Ouvidora do Ibama, Edinei Vilas Bôas Benevides. Os interessados em participar do evento devem preencher a ficha de inscrição disponível no site www.ibama.gov.br. As inscrições são gratuitas. Mais informações pelos telefones: (61) 3316-1090 e 3316-1451. Acesse a programação completa no link:
http://www.ibama.gov.br/wp-content/files/ProgramacaoOficial-site.pdf
Perdoem a postagem tão próximo ao evento, mas foi o mais rápido que consegui colocar.

Fonte: A ouvidoria vai falar

terça-feira, 19 de agosto de 2008

Ouvidoria em destaque: Editorial da Radiobrás

A informação ética, democrática e de qualidade é um direito do cidadão.A Ouvidoria é o canal de diálogo para você participar com reclamações e sugestões sobre os noticiários e programas da RADIOBRAS.

Na Rádio Nacional de Brasília AM - 980kHz acompanhe o Programa Fale com a Ouvidoria, às 13h05, um espaço para o exercício de sua liberdade de expressão. A retransmissão é realizada sexta-feira, 23h05, e sábado, às 5h00. Na TV Nacional, Canal 2, o diálogo com o telespectador está no ar sexta-feira, 11h55, com reprise segunda-feira no mesmo horário.

As mensagens destinadas à Rádio Nacional de Brasília FM, à Rádio Nacional da Amazônia OC, à Rádio Nacional do Rio de Janeiro AM e à Agência Brasil também devem ser encaminhadas à Ouvidoria, que solicitará resposta à Diretoria de Jornalismo, responsável pelo conteúdo da programação.

A opinião crítica é muito importante para a Radiobrás melhorar os serviços à sociedade. Escreva ouvidoria@radiobras.gov.br ou ligue 3327-4348 e 3327-4378. Caixa Postal 08840 - Cep 70.720-502. Endereço: SHC Norte, CR 502, Bloco B, Nº 80 Brasília-DF. Vamos atendê-lo(a) com o respeito que você merece.

Exerça, sempre, a sua cidadania.

Emília Magalhães
Ouvidora

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Curso de Capacitação em Ouvidoria pela ABO

A Associação Brasileira de Ouvidores – ABO Nacional - promove entre 4 e 6 de setembro o XIV Curso de Capacitação e II de Certificação de Ouvidores/Ombudsman, nas dependências do Braston Hotel, em São Paulo/SP. Com carga horária de 20 h/aula e quatro horas para Avaliação, o curso traz um aprofundamento na legislação, técnicas de gestão, além de várias experiências em Ouvidoria e a Resolução nº 3.477/07, do Banco do Central. Informações e inscrições podem acontecer na própria ABO pelo Tel./Fax: (11) 3289-9300 ou 9620-2411, com atendimento das 9h às 14h, de 2ª a 6ª feira.

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

PROJETO DE LEI No 342, DE 2007

Em tramitação na Câmara e de autoria do Deputado Sérgio Barradas, encontra-se o PL que dispõe sobre a regulamentação da atividade de Ouvidor, nas empresas públicas ou privadas, além de outras considerações. O texto fala sobre a instituição de normas regulamentadoras da atividade de Ouvidor, cuja competência é criar um canal de comunicação com os clientes da empresa, para receber reivindicações, reclamações e sugestões, bem como, a partir daí, recomendar medidas para implementação de melhorias em seus procedimentos e na qualidade dos produtos ou serviços que ofereça. Para isso, além de atuar provocado por qualquer cidadão ou por empregado da empresa, o Ouvidor terá as prerrogativas de agir por iniciativa própria e com plena autonomia, vedada a ingerência formal da Administração. Não poderá, no entanto, acumular outras atividades laborais fora do escopo da função. Na íntegra, você pode ler o PL através do link (http://www.abonacional.org.br/projeto342.pdf), em formato PDF, vale uma olhadinha.

Carteira da ABO

Recebi minha carteira da ABO esta semana, agora em novo formato e com dados mais específicos sobre o ouvidor. Considero importante o registro dos profissionais na Associação, principalmente agora quando começamos a discutir questões relacionadas à regularização da profissão. Como o espaço é democrático, é importante sua manifestação. Propus uma enquete e aguardo a sua participação.

SESA/CE promoverá oficinas para rede de Ouvidores

A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, através de sua Ouvidoria Geral, promoverá nos meses de setembro e outubro duas Oficinas de Análise e Tratamento de Demandas da Rede de Ouvidorias da SESA. Segundo Ana Paula Bessa (foto), Ouvidora-Geral do Estado, as oficinas tem como objetivo repensar o processo de padronização e tipificação das manifestações dos usuários que procuram os seus serviços, objetivando ampliar o impacto dos relatórios mensais das Ouvidorias no processo de planejamento dos serviços ofertados pela Secretaria da Saúde do Estado (SESA). As oficinas acontecem nos dias 15/09 e 02/10 e estão direcionadas aos Ouvidores e servidores de apoio da Rede de Ouvidorias da SESA e técnicos responsáveis pelos programas específicos trabalhados nas Ouvidorias. Para título de informação, a Rede de Ouvidores da saúde do Ceará trabalha com quatro programas de incorporação de demandas: o Alô Saúde (que recebe demandas através de um sistema de telefonia gratuito -0800.85.15.20); o Net Saúde (que trabalhas as demandas enviadas através do internet); o Programa OuvidorSUS (que recebe demandas oriundas do Ministério da Saúde); e o Sistema de Ouvidoria da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará - SOU. Em 2007, a Rede de Ouvidorias da SESA recebeu 26.621 demandas através de seus diversos programas.

Nasce o Blog d'Ouvidor

Colegas Ouvidores e prezados internautas,
O parto foi tranqüilo, sem muitas intercorrências, bem como sua concepção amplamente planejada. Assim foi concebido o Blog d'Ouvidor, espaço virtual criado com o objetivo de servir como instrumento de informação e integração a respeito do tema Ouvidoria. Aqui, este simples zelador irá trabalhar pela democratização das informações, discussões empíricas e científicas, e integração entre todos aqueles que fazem e utilizam as ouvidorias como instrumento de cidadania.
Sejam bem-vindos e participem!

Jânder Magalhães
Zelador oficial do Blog d'Ouvidor