quarta-feira, 29 de outubro de 2008

FGF oferece pós em Ouvidoria

A Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF), mantém abertas as inscrições para curso de Pós-Graduação de Gestão em Ouvidoria em parceria com a Associação Brasileira de Ouvidores (ABO/CE).
Segundo informações do site, o curso visa desenvolver competências teóricas e práticas sobre as funções do ouvidor em relação às organizações públicas, privadas e ONGS. A duração do curso é de 18 meses de estudo à distância, com três meses para finalização da monografia.
A FGF oferece 26 cursos presenciais e 17 cursos à distância, e a parceira com a ABO são algumas boas referências para os interessados. Eis o endereço para mais detalhes: http://www.nead.fgf.edu.br/default.asp

quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Departamento de Ouvidoria Geral do SUS tem novo coordenador

Após a saída do médico Saraiva e Saraiva da coordenação do DOGES, assume o cargo o paraibano Adalberto Fulgêncio.
O novo coordenador é advogado e já foi diretor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na Paraíba, e atualmente ocupava o cargo de coordenador de Recursos Humanos da Funasa. Na vida política, Adalberto exerceu em duas oportunidades a presidência do Diretório Regional do PT paraibano.
O Departamento de Ouvidoria Geral do SUS tem se constituido num dos grandes instrumentos para democratização e ampliação do direito do cidadão, evoluido bastante nos últimos anos. A grande expectativa, porém, é que o novo coordenador possa agilizar o processo de ampliação e fortaleciemntos das ouvidorias do SUS, principalmente no que diz respeito ao Sistema Nacional de Ouvidorias do SUS.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

ARTIGO DA SEMANA

Hoje faço a estréia do espaço Artigo da Semana, onde publicarei em cada hedbómada uma dissertação sobre o tema ouvidoria. Esta semana contemplaremos o tema Ouvidoria x mediação: reflexões sobre um conflito, de Antonio Semeraro, ouvidor do IPEA.

Ouvidoria x mediação: reflexões sobre um conflito

Tenho defendido a tese da profissionalização do ouvidor como forma de dar credibilidade e sustentabilidade a esse importante instrumento de gestão e cidadania. Não foram poucas as vezes em que escutei que qualquer um pode ser ouvidor no sentido de um “quebra galho”. Isso sempre me causou estranheza porque, no afã de ser “politicamente correto” ou cumprir a obrigação de constituir uma ouvidoria, o gestor pode se afastar dos compromissos que assume com a sociedade, comprometendo todo o esforço de construção que vem sendo desenvolvido ao longo de anos. A ouvidoria, no meu entender, possui uma dimensão muito mais ampla do que se imagina: uma dimensão política, que tem por objetivo contribuir com a consolidação dos valores democráticos; social, pela ampliação da cidadania como instrumento para uma cidadania ativa; e econômica, como instrumento de gestão para busca da eficiência das organizações. Dessa forma, ser ouvidor implica reunir habilidades e capacitações múltiplas. Não dá para improvisar, principalmente em organizações mais complexas, sob pena de a sociedade perder a credibilidade nesse instrumento. Temos presenciado, nos últimos anos, um vertiginoso crescimento das ouvidorias, principalmente das ouvidorias públicas, o que aumenta, sobremaneira, a responsabilidade daqueles que conduzem o processo visando a tornar perene e eficiente essa construção. O Seminário “Ouvidoria on Business”, promovido pela revista Cliente SA em maio, veio reforçar minhas convicções nessa tese. As palestras apresentadas pelos ouvidores de diversas instituições públicas e particulares foram de altíssimo nível técnico. Edson Vismona e João Elias, ex-presidente e presidente da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO) respectivamente, ressaltaram os múltiplos benefícios que uma ouvidoria pode trazer para uma organização e a necessidade de encaminhamento sistemático de relatórios gerencias ao corpo gestor para eventuais correções de falhas e redirecionamento de ações. A ABO é responsável pela formação de dezenas de ouvidores que passam anualmente por seus cursos de capacitação. Elci Pimenta, ouvidor da Prefeitura de São Paulo, ao falar sobre o exercício da função, destacou, entre outras questões, “a sofisticação das suas competências como geradora de insumos para o desenvolvimento da estratégia corporativa para melhoria contínua dos processos”. A ouvidora da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Dias, refletiu sobre as relações entre o clientecidadão, o Estado e os agentes privados do mercado; ressaltou a importância de alguns marcos legais e do planejamento estratégico como ferramenta de gestão da ouvidoria. Já Leonardo Araújo, ouvidor da Caixa Econômica, de início mostrou a relevância da habilidade como negociador na busca dos escassos recursos para implementação da ouvidoria. Em seguida, acrescentou que, como norteadora de suas ações, o ouvidor deve possuir uma base metodológica fundamentada na Teoria Crítica e em princípios éticos, além de um sofisticado sistema de gestão da informação. Cláudio Pugliese, ouvidor do Sebrae-SP, frisou a necessidade do pensamento estratégico como mecanismo para a discussão entre ouvidores, além da imprescindível utilização de pesquisas quantitativas para a melhoria contínua dos resultados. Francisco Calazans Junior, ouvidor geral do Banco Itaú, introduziu o conceito de Ouvidoria Corporativa e destacou sua dimensão estratégica, exigindo do ouvidor, entre outras atividades, a de interpretar demandas de forma sistêmica para encontrar oportunidades de melhoria em produtos e serviços, o que requer enorme preparo gerencial. Ainda sobre a questão da profissionalização do ouvidor, tenho verificado posicionamentos de que a ouvidoria “não se constitui em um método alternativo para solução de conflitos”, com os quais concordo, por entender, como disse no inicio deste artigo, que a ouvidoria tem uma dimensão muito mais ampla, não devendo restringir-se a mediar conflitos. Agora, não tenho dúvidas de que, na formação do ouvidor, é indispensável o instrumental técnico da mediação de conflitos como complemento à sua formação, em busca da eficiência e efetividade das atividades da ouvidoria. Muitas manifestações que são encaminhadas a uma ouvidoria são fruto de um conflito instalado – seja entre atores internos à organização; entre a organização e atores internos; entre atores internos e externos à organização; ou entre a organização e atores externos – que pode aumentar o risco e a incerteza na realização da tarefa da organização. Tendo em vista que esses conflitos podem ter dimensões objetivas e subjetivas, que muitas vezes o não reconhecimento da dimensão subjetiva representa um óbice à solução do conflito objetivo e que invariavelmente o objeto do conflito só serve para esconder essas subjetividades existentes, é da
maior importância que o ouvidor tenha à mão uma “caixa de ferramentas” para lidar de forma eficiente com essas situações. Como esses conflitos organizacionais, de modo geral, envolvem relações continuadas no tempo, a forma como são solucionados se reveste de importância vital para os atores envolvidos. Deve ser buscada uma solução que promova a celeridade e a eficácia dos resultados; reduza o desgaste emocional e o custo financeiro; mitigue a duração e a reincidência do conflito; facilite a comunicação e propicie ambientes cooperativos; e transforme as relações e melhore os relacionamentos. A técnica da mediação ensina que o fator mais importante na resolução desse tipo de conflito, para alcançar os objetivos descritos, está na capacidade do mediador de se posicionar como um facilitador ao diálogo entre as partes, buscando o entendimento e incentivando que os atores tenham a capacidade e a autoria na solução do conflito. O resultado final não deve ter um perdedor nem um ganhador, deve ser uma solução em que os dois saiam ganhando. A necessidade da ferramenta da mediação pode ser identificada na análise das apresentações dos ouvidores durante o evento “Ouvidoria on Business”, aplicando-se a: a) buscar soluções para as questões levantadas (Prefeitura de São Paulo); b) otimizar as formas de comunicação; c) preservar a imagem pública da organização; d) reduzir processos administrativos e judiciais; e) atuar como solucionador final de problemas não
resolvidos por outras instâncias, antes da intervenção do Estado; f) servir como pólo de integração e de comunicação empresa-clientes (Susep); g) buscar de forma consensual solução efetiva; h) mediar conflitos entre o cliente e a corporação (Itaú); e i) exercer a crítica no sentido destacado pelo ouvidor da Caixa – “o exercício da crítica amadurece as pessoas e as relações, promove a gestão participativa e impõe a transparência como modelo de relacionamento. Quando um sujeito elabora uma crítica sobre si mesmo, reconhecendo erros e defeitos, neutraliza eventuais ataques de terceiros e ganha credibilidade até com os próprios opositores. Isso acontece com qualquer pessoa, em todo tipo de conflito: na família, com os amigos, no trabalho (...)”. Dessa forma, a técnica da mediação tem muito a contribuir com o desempenho do ouvidor quando este se defronta com situações de conflito, devendo fazer parte de suas múltiplas habilidades. Por fim, vale citar Fátima Vilanova em seu artigo publicado no jornal O Povo (23/03/1998, p. 6A), intitulado “Ouvindo o Cidadão”. Ela reforça, no meu entender, a importância da mediação: “Ouvir. Eis um hábito que está faltando na nossa sociedade, dificultando um diálogo proveitoso para a solução de vários conflitos, seja no âmbito das famílias, das empresas e dos Poderes Públicos”.

Antonio Semeraro Rito Cardoso
Técnico de Planejamento e Pesquisa e Ouvidor do Ipea. É Mestre
em Administração Pública pela Ebape/FGV.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Seminário Macrorregional em Sobral

A realização do I Seminário Macrorregional de Ouvidorias do SUS em Sobral marcou uma nova etapa no processo de consolidação das ouvidorias públicas no estado.
Com a presença da imprensa, técnicos e autoridades como o Secretário da Saúde de Sobral, Dr. Carlos Hilton, e mais de 2o municípios, o evento discutiu dentre outras coisas, o sistema OuvidorSUS.
Infelizmente, dado o quadro do atual momento político, alguns dos técnicos e secretários presentes no evento não poderão dar continuidade suas ações na próxima gestão, a partir de janeiro.
Assim, a Ouvidoria-Geral do Estado e o Fórum Cearense de Ouvidores devem promover outras atividades de sensibilização com os novos profissionais ainda nos primeiros meses de 2009.
Uma das surpresas do evento foi a participação especial da Drª Tereza Malveira, do Ministério da Saúde, que fez uma breve explanção sobre os convênios para ouvidorias e as perspectivas de recursos para esta área.
No final do Seminário, a organização promoveu uma homenagem à Ouvidora-Geral da Secretaria da Saúde do Estado, Drª. Ana Paula Lessa, em reconhecimento ao seu trabalho frente à Ouvidoria do Estado.


Fotos:(1) Abertura do evento, (2) Participação de Drª Tereza Malveira e Eduardo Freire e (3) Homenagem à Drª Ana Paula Lessa, ladeada por esposo e filha.

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Tudo pronto para o Seminário de Ouvidorias do SUS em Sobral

Numa parceria entre o Governo do Estado do Ceará, através da Ouvidoria-Geral da Secretaria Estadual da Saúde, Prefeitura de Sobral, através da Ouvidoria Municipal do SUS, e o Fórum Estadual de Ouvidorias do SUS no Ceará, acontecerá nos próximos dias 16 e 17 de outubro, no auditório da Escola de Saúde da Família de Sobral, às 8h30, o I Seminário Macrorregional de Ouvidorias do SUS da região norte.
O evento tem como objetivo discutir a descentralização e fortalecimento das Ouvidorias do SUS no estado, além de capacitar equipes técnicas municipais para o processo de implantação e implementação desse serviço. Num segundo momento, o seminário abordará aspectos relacionados ao OuvidorSUS, sistema de informação on line desenvolvido pelo Ministério da Saúde e que serve de referência para as ouvidorias em saúde do país.
Foram convidados técnicos das Secretarias Municipais de Saúde da macrorregião e unidades prestadoras de serviço, profissionais que operam o sistema OuvidorSUS nos municípios e a imprensa.
Abaixo, a programação do evento, que deve marcar um nova fase no que diz respeito ao fortalecimento e criação de novas ouvidorias no estado, e mais especificamente na zona norte, que tem o município de Sobral como uma experiência exitosa e referência para Ouvidorias Municipais do SUS em todo país.
As ouvidorias do SUS constituem-se em fortes instrumentos de cidadania e consolidação democrática, e seu funcionamento adequado proporciona condições fundamentais para melhoria da qualidade dos serviços de saúde e a busca da satisfação plena do cidadão.

16/10/2008

8h30 - Abertura

09h - As Ouvidorias do SUS como instrumento de gestão e de controle

social (Ana Paula Girão Lessa - Ouvidora-Geral da Saúde do Estado/CE)

10h40 – A estruturação das Ouvidorias Municipais do SUS – instrumentos e

fluxos (Edna Maria Martiniano Ouvidoria do SUS de Maracanaú)

14h - Discussão de grupos (Edna Maria Martiniano – Ouvidoria do SUS de Maracanaú e Marcos Lima – Ouvidoria do SUS de Sobral)

DIA 17/10/2008

09h - O Programa OuvidorSUS como instrumento de articulação do Sistema

Nacional de Ouvidorias do SUS - (Ana Paula Girão Lessa - Ouvidora-Geral da Saúde do Estado/CE)

10h40 – Conceitos e tipificações trabalhados pelo Sistema OuvidorSUS – (Jânder Magalhães - Ouvidoria do SUS de Sobral)

14h - Discussão em grupo e treinamento operacional sobre o Sistema

16h- Plenária de encerramento - (Jânder Magalhães)


terça-feira, 7 de outubro de 2008

Aperfeiçoamento da OGU tem continuidade

A Ouvidoria-Geral da União (OGU) está promovendo uma série de capacitações de três dias para as Ouvidorias Públicas de todo o país, e o que é melhor, o curso tem excelente conteúdo e é gratuito.
Estive no evento no Rio de Janeiro e o colega Marcos Lima no mais recente em São Luís. O próximo encontro acontece na cidade de Natal/RJ e as inscrições já podem ser feitas no site da OGU. Com o conteúdo bem elaborado e ministrado por grandes nomes na Ouvidoria Pública nacional, esta iniciativa da OGU é digna de registro quando se fala em fortalecimento da cidadania e da democracia em nosso país.
Detalhe: (1) Marcos Lima, Ouvidoria Municipal do SUS de Sobral, e Eliana Pinto, Ouvidora-Geral da União. (2) Clique de Marcos Lima nas ruas de São Luís.