segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Conhecendo o Fórum Permanente de Ouvidorias do SUS no Ceará

O que é?

Criado em setembro de 2007, por iniciativa da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, o Fórum constitui-se num espaço permanente de discussões sobre as ouvidorias de saúde no estado, sendo uma iniciativa pioneira no país.

O Fórum congrega ouvidores do SUS e articuladores do sistema OuvidorSUS nos municípios cearenses e realiza atividades periódicas sob a coordenação de Núcleo Mobilizador, formada pela Ouvidora-Geral da Saúde do Estado, e ouvidores dos municípios de Sobral, Maracanaú, Caucaia e Fortaleza, municípios que já possuem uma experiência mais consolidada no trabalho em ouvidorias do SUS no estado.

Objetivos

Todas as ações do Fórum Estadual visam fortalecer e implementar serviços de ouvidorias públicas em saúde no Ceará. Desta forma, os trabalhos buscam ainda incentivar a descentralização do OuvidorSUS, sistema de informação via web elaborado pelo Ministério da Saúde que foi concebido a partir da idéia de criação de um sistema nacional de ouvidorias do SUS através da padronização de fluxos e conceitos. Outro aspecto de interesse do Fórum é o apoio as ações de educação permanente promovida para seus integrantes, numa construção crítica, mas sempre a luz das orientações e conteúdos propostos pelo Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS, do Ministério da Saúde. Ainda são atribuições do Fórum: Promover articulações institucionais, incentivar produções científicas e fornecer apoio e orientação no âmbito administrativo.

Como funciona?

Mensalmente são realizadas reuniões do Núcleo Mobilizador do Fórum Permanente de Ouvidorias do SUS no Ceará, responsável pela elaboração dos encontros com base na análise da situação e necessidade das circunstâncias técnico-adminstrativas.

Recentemente, por uma solicitação do Núcleo Articulador e sob a coordenação da Ouvidoria-Geral da Saúde da SESA, foi realizado um levantamento histórico, onde foram evidenciados aspectos importantíssimos do atual quadro das ouvidorias em saúde no Ceará. Desde sua criação, o Fórum Permanente de Ouvidorias do SUS tem colaborado para realização de seminários regionais, encontros, treinamentos na rede de ouvidores do estado e contribuído de maneira considerável no fortalecimento da instituição ouvidoria na área da saúde.