quarta-feira, 29 de julho de 2009

Resenha sobre Ouvidoria Parlamentar

É, na verdade, uma velha novidade.
Nesse movimento de crescente das ouvidorias públicas, a Ouvidoria Parlamentar surge como um paradóxo, uma surpresa já esperada, algo que se compreende até como aquele frase, "por que não pensei nisso antes".
Afinal, o que justifica o título de Casa do Povo para um Câmara ou Assembléia é a representatividade popular, contudo, há de se lembrar que também são instituições que contemplam um largo espectro de atividades, todas voltadas para o interesse público.
O Parlamento mesmo pode até mesmo ser entendido como uma grande ouvidoria, que se transforma num parlatório de representantes, mas o que estou querendo expressar nest instante é do instituto Ouvidoria, formalizado e institucionalizado.
Algumas experiências já existem em todo país, algumas mais incipientes, outras mais amadurecidas, mas todas nobres em sua essência.
O certo é que a iniciativa para implantação de uma ouvidoria parlamentar não necessariamente deve partir do Presidente da Casa, nem precisa ser um Projeto de Lei, existem outros caminhos, e todos eles levam à Roma, com diz aquele ditado.
Brevemente publicarei aqui mesmo no blog, uma entrevista com um Deputado que é ouvidor em sua Casa, com mais esclarecimentos sobre o assunto.
Autor: Jânder Magalhães

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