Sobre a data
O dia do Ouvidor foi criado em 2001, durante o VI Encontro Nacional de Ouvidores/Ombudsman realizado em Recife (PE).
A data, 16 de março, também marca a criação da Associação Brasileira de Ouvidores no ano de 1995, em João Pessoa.
Hoje, a ABO possui cerca de 770 associados em todo país.
A data também foi oficializada no Estado do Ceará com a aprovação por unanimidade do Projeto de lei na Assembléia Legislativa, e sancionado pelo Governador Cid Gomes, através da Lei nº 13.880, de 24.04.2007.
No município, a Ouvidoria Municipal do SUS foi instituida no dia 19 de setembro de 2007, pela portaria Nº. 148.
Sobre o serviço de Ouvidoria
As ouvidorias surgiram no Brasil como reflexo do processo de redemocratização e ganharam mais força com o Código de Defesa do Consumidor.
São estruturas que favorecem o controle sobre o setor público através do acolhimento de manifestações da sociedade.
No mundo, sua origem pode estar no império chinês, que abriu os primeiros canais para reclamações do povo contra as injustiças da administração pública.
Mas foi na Suécia no início do século XIX, que o ouvidor ou ombudsman surgiu no formato atual.
O primeiro ombudsman brasileiro que se tem notícia apareceu em 1989, instituído pelo jornal Folha de São Paulo.
Hoje, estima-se que no setor público existam pelo menos 120 ouvidorias, estruturadas pela Ouvidoria Geral da União (órgão ligado a Controladoria Geral da União – CGU).
No Ceará, as ouvidorias existem desde 1991, e atualmente o Governo do Estado, por iniciativa do Governador Cid Gomes, possui uma Secretaria de Controladoria e Ouvidoria, o que demonstra o grande interesse do Governador em prestigiar o setor.
A Assembléia Legislativa do Estado do Ceará também possui uma ouvidoria ativa e com trabalho digno de registro.
Na esfera pública, no município de Sobral destaca-se a Ouvidoria Municipal do SUS, uma das pioneiras na área de saúde e referência nacional, e mesmo fundada em apenas 2007 e com uma curta história, já contabiliza alguns prêmios em congressos científicos pela sua exitosa experiência.
A Universidade Estadual Vale do Acaraú e a Embrapa Sobral são outros órgãos públicos que também disponibilizam o serviço no município de Sobral.
Ouvidor da Assembléia Legislativa - Deputado Ronaldo Martins
Ouvidor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - João Edson Andrade
Ouvidor Geral da Embrapa - Dr. Quirino José de Azevedo Rodrigues (sobralense)
Ouvidora Geral da União - Eliana Pinto (cearense)
Opinião do Governador Cid Gomes
"A ouvidoria representa um instrumento fundamental para que se possa avaliar como o Governo está cumprindo seu papel de servir ao povo cearense"
