Nova cara

Após algum tempo com uma mesma formatação, o blog do Ouvidor passou por alterações e agora está com uma nova cara, mais suave e de fácil leitura.
Aguardamos as manifestações dos internautas com suas idéias para nosso melhoramento, afinal, é por você internauta que fazemos todo esse trabalho.

Adalberto Fulgêncio fica no DOGES

Confirmada a notícia da permanência de Adalberto Fulgêncio Jr. (foto) como diretor do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS, o Doges, um dos setores do Governo Federal que mais desenvolve políticas para área de ouvidoria.

Da parte do blog, a decisão tomada pelo novo Secretário de Gestão do Ministério da Saúde, o cearense Luiz Odorico, foi acertada. As manifestações de apoio ao paraíbano e filiado do PT partiraram das mais diversas regiões do país. Adalberto vinha fazendo um trabalho digno de registro nos últimos anos frente ao Departamento, com valorização das ouvidorias e incentivo total.

A expectativa é que ele permaneça neste ritmo e possa contribuir ainda mais na gestão do Ministro Alexandre Padilha.

Ouvidoria Parlamentar, para que?

Artigo escrito em 29/01/2011 por Jânder Magalhães - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsmans(ABO), Secção Ceará/Mestrando em Saúde da Família pela Universidade Federal do Ceará/UFC/Especialista em Comunicação pela FIOCRUZ/RJ

Poucos lugares representam tão bem o estado democrático de direito quanto uma casa legislativa, afinal, como é tão bem conhecida, esta é a "casa do Povo", e assim se configura socialmente.

Neste espaço, mulheres e homens encontram-se representados, daí a razão de falarmos tanto em Democracia Representativa em nosso país, e com este poder de representação, discutem questões do interesse coletivo para o bem individual, como também questões individuais de interesse coletivo. Todavia, a representatividade em si apresenta seus limites, haja vista que nem sempre todos as necessidades da população podem ser captadas por seus eleitos, é algo humanamente impossível.

O avanço deste lado da democracia é a participação, que se dá quanto a cidadã ou cidadão encontra mecanismos ou ferramentas que lhe proporcionam a condição de opiniar sobre determinado assunto ou situação. Surge assim a Democracia Participativa, esta sim, ainda mais legítima e com forte base coletiva, porém, sua prática ainda continua sendo um grande desafio para nosso arranjo político e social. Como podemos exercer essa chamada Democracia Participativa? por onde começar? que meios utilizar?

A resposta para estas perguntas podem surgir das mais diversas fontes e possuir as mais diversas formas, contudo, trago a baila uma via, que nem mesmo é tão nova, possui uma história oficial de mais de 200 anos e com outros registros que ultrapassam três mil anos, falo do instituto Ouvidoria.

As tranformações ocorridas nas últimas décadas no conceito e processo de trabalho das ouvidorias no Brasil ganharam destaque internacional. Conseguimos, no decorrer dos últimos 25 anos, desde a primeira ouvidoria pública no país em Curitiba/PR, construir uma forma revolucionária de utilizar este poderoso instrumento de gestão, que quando bem conduzido e aplicado, se transforma é algo verdadeiramente valoroso para qualquer âmbito de gestão, o que dizer então na área parlamentar.

Mais do que oferecer um simples espaço para reclamações ou denúncias, uma Ouvidoria Parlamentar numa Câmara de Vereadores, por exemplo, é um exercício legítimo da Democracia Participativa. É abrir as portas para que o cidadão comum, além do direito de escolha de seu representante, também possa opinar sobre o funcionamento da casa e assuntos de interesse comum à coletividade.

A ressalva reside apenas no risco de que tão fino instrumento não seja como um jóia mal tratada por um ourives sem o profissionalismo necessário, erro que pode custar caro, não apenas no aspecto pecuniário, mas outros de valores incalculáveis. Uma Ouvidoria Parlamentar é o espelho com imagem exata da sua gestão e para isso necessita que essa responsabilidade seja entregue ao profissional com comprovada competência técnica, devidamente registrado ao seu órgão de classe, no caso a Associação Brasileira de Ouvidores & Ombudsmans (ABO), e esteja ciente dessa missão.

Este já é um caminho sem volta, aos poucos órgãos e instituições percebem como a Ouvidoria se torna um serviço essencial para o país e sua democracia. A perspectiva é que as casas legislativas do Brasil também percebam isto e iniciem um movimento para sua disseminação, apoiadas em preceitos nobres como a justiça social, escuta qualificada e controle social.

Visita da Ouvidora do Hospital Santa Casa de Sobral/CE

Na manhã desta quarta-feira, estive com a ouvidora do hospital Santa Casa de Misericórdia de Sobral/CE, Sandra Damasceno (foto), que também é filiada à ABO/CE.
O encontro aconteceu nas dependências da Ouvidoria do SUS de Sobral e tratou de temas relacionados ao novo trabalho que será desenvolvido naquele nosocômio na área de ouvidoria.
Sandra informou que encontra-se num período de planejamento das atividades de seu setor para 2011 e que a direção da Santa Casa apoiará o no quer for necessário para que o serviço funcione a contento.
Um dos assuntos tratados foi a importância de um bom sistema informatizado para registro e emissão de relatórios para a ouvidoria hospitalar, particularmente, fiz a indicação do trabalho da Êxitos Consultoria, que tem como responsável o Dr. André Amaral. A empresa desenvolve sistemas de informação seguros, de excelente qualidade e por um valor bem acessível. Para quem interessar, contatos com a Exitus podem ser feitos por e-mail: aexitos@gmail.com ou telefone: (88)9987-9933.
Maior hospital da região norte do estado do Ceará, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral atende hoje uma população de aproximadamente 1,5 milhão de habitantes e um serviço de escuta qualificada é fundamental para que a gestão tenha uma exata noção das necessidades da população.

Eliana Pinto não é mais Ouvidora-Geral da União

Em comunicado emitido nesta terça-feira, 11 de janeiro de 2011, soubemos que a Ouvidora-Geral da União, Eliana Pinto, foi exonerada do cargo.

Na nota, a ex-ouvidora não explica o motivo do seu afastamento, apenas agradece o convívio e aprendizagem, além de fazer uma ressalva a importância da Democracia Participativa.

Aguardamos a divulgação do novo nome pelo Governo Federal e que a indicação trabalhe pelo desenvolvimento do instituto ouvidoria.