OUVIDORIA PÚBLICA BRASILEIRA : A EVOLUÇÃO DE UM MODELO ÚNICO

João Elias de Oliveira

Como veterano e insistente participante em seminários e congressos no exterior, sinto-me cansado de explicar à comunidade internacional de ombudsman, o que é e como funciona a ouvidoria no Brasil, de rebater as críticas sobre o fato de estar situada no seio da Administração Pública e sua precária condição de independência funcional, de justificar a razão da inexistência de um ombudsman nacional, face às características do nosso sistema federativo e outras alegorias. Por isso, mudei de posição. Não mais tentar defender o sistema existente, mas sim, valorizá-lo como algo aqui gerido e desenvolvido e, na minha opinião, muito mais eficaz, objetivo e prático comparativamente com os diversos escritórios de Ombudsman internacionais que distanciam-se dos problemas do cotidiano das populações mais necessitadas e, incoerentemente, transformam-se em mais um organismo burocrático na estrutura do poder...

Curso da OGU no RJ

Equipe de ouvidores públicos e Drª. Eliana Pinto, Ouvidoria-Geral da União, ladeada pelo zelador do Blog. Em postagens sequentes trarei detalhes do curso.

Sobral participa de aperfeiçoamento promovido pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) no RJ

A Ouvidoria-Geral da União (OGU), órgão da Controladoria-Geral da União do Gabinete da Presidência da República, promove entre os dias 16 e 18 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro, Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública.

 A Ouvidoria Municipal do SUS, órgão da Prefeitura Municipal de Sobral, recebeu convite da OGU, para participar do aperfeiçoamento, ministrado pelos maiores especialistas em ouvidoria pública no país. Este treinamento visa fornecer subsídios indispensáveis para a atuação de profissionais que trabalham nas ouvidorias de órgãos públicos. Neste evento, Jânder Magalhães, técnico da Ouvidoria Municipal do SUS, representará o município. Membro efetivo da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), o técnico também foi convidado para participar como facilitador de uma oficina com a rede de ouvidores da Secretaria Estadual da Saúde do Ceará e para ministrar uma palestra na capital do estado do Acre, Rio Branco, sobre a experiência desenvolvida na Prefeitura Municipal de Sobral.

            O serviço de Ouvidoria Municipal do SUS foi implementado em Sobral Através da Portaria 148/2007, de 19 de setembro de 2007, sendo um dos primeiros do país a funcionar de acordo com o que preconiza Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS. A Ouvidoria Municipal do SUS se constitui num importante canal de comunicação entre o cidadão e a Secretaria da Saúde e Ação Social de Sobral e tem como atribuições receber as solicitações, reclamações, denúncias, elogios, informações e sugestões, bem como levá-las ao conhecimento dos órgãos competentes. O acesso ao serviço ocorre das seguintes formas: Disque-saúde (0800 280 46 46), caixa postal - 161 - CEP 62010-970, pessoalmente (Rua Viriato de Medeiros, 1205, Centro) ou pela internet (www.sobral.ce.gov.br/saude).

            Mesmo sendo implantada no ano passado, foi na gestão do atual Secretário da Saúde e Ação Social, Dr. Carlos Hilton, que a Ouvidoria Municipal do SUS conseguiu alcançar o status de referência nacional, conquistando prêmios e ganhando visibilidade pela sua experiência.

Fonte: Jornal Correio da Semana

I SEMINÁRIO MACROREGIONAL DE OUVIDORIAS DO SUS

Marcado para os dias 16 e 17 de outubro de 2008, esse seminiário será promovido pela Secretaria Estudual da Saúde do Ceará, em parceira com a Prefeitura de Sobral. Dentre outros objetivos, o evento busca fortalecer às ouvidorias públicas na área da saúde e aprofundar questões pertinentes ao OuvidorSUS, sistema de ifnormação proposto pelo Ministério da Saúde. A verdade é que a área da saúde é uma das que mais tem voltado sua atenção para as ouvidorias, porém ainda urge um ação que possa delinear aspectos fundamentais para sua consolidação, como a criação de uma rede integrada entre as esferas de governo. Posteriormente trarei mais detalhes sobre o evento, que acontece em Sobral/CE e deve reunir aproximadamente 80 participantes, imprensa e autoridades. No detalhe da foto, o Arco de Triunfo, porta de entrada da cidade.

Eventos

- XIV Curso de Capacitação e II de Certificação de Ouvidores / Ombudsman
Dias 04, 05 e 06 de Setembro 2008 - Realização ABO Nacional

- Curso de Ouvidoria/Ombudsman - De 8 a 11 de setembro de 2008 - Realização ABO-RJ

- 3º Curso de Aperfeiçoamento em Ouvidoria Pública, que será promovido nos dias 16, 17 e 18 de setembro - Realização OGU